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Renata Sá

Salvador (BA)

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Sobre mim

Ética, bom humor, seriedade e foco

Graduada pela Universidade Católica de Salvador, Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Mestrado em Auditoria Internacional e Gestão Empresarial pela Fundação Ibero-americana (incompleto). Exercício de atividades junto à Secretaria do Estado da Bahia por 7 (sete) anos e advogada militante.

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 17%

Direito Civil, 17%

Direito do Consumidor, 13%

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Despachos

Andamentos

Exame de processos

Comentários

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Comentário · há 9 anos

Quanto ganha um Presidente?

Demerson Coelho · há 9 anos

Ótimas Informações! Obrigada!

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Recomendações

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Jusbrasil Perguntas e Respostas

Artigo · há 9 anos

[Dúvida] DNA deu positivo: Sou obrigado a pagar pensão alimentícia retroativa?

[Dúvida] DNA deu positivo: Sou obrigado a pagar pensão alimentícia retroativa?

Trabalho viajando, e em uma dessas viagens me envolvi com uma mulher e tive uma relação casual de apenas um dia. Anos depois essa mulher me procura para me dizer que sou pai de sua filha de 4 anos....

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R

R. Affonso Sociedade de Advogados

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] DNA deu positivo: Sou obrigado a pagar pensão alimentícia retroativa?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Como é sabido a pensão alimentícia além de um dever é um obrigação legal dos pais para com os filhos e viceeversa caso de pais idosos que dela necessitem. No caso, em destaque, a obrigação legal é devido a partir do momento que o menor, na pessoa de seu representante legal, na maioria dos casos representados por sua genitora (mãe) ingressa com a ação alimentícia e o juiz determina o pagamento com parâmetros no binômio necessidade/possibilidade, ou seja, necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Assim, se no período anterior ao DNA não havia processo judicial não há como se exigir o pagamento.

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Pedro Salgueiro

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] DNA deu positivo: Sou obrigado a pagar pensão alimentícia retroativa?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Na verdade, Raphael Camargo, este site é adequado para debater o amor, carinho e atenção dados aos filhos (ou a falta deles), levando em conta a possibilidade de indenização por abandono afetivo, a alienação parental, princípios da Constituição Federal etc. Apesar do comentário da colega ter se enraizado na fúria (ao que parece), o tema tem também seu adentramento jurídico.

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